Busca
Folha de Votação - CDESCTMAT - (55730)
18/11/2024 13:26Folha de Votação - CDESCTMAT - (55733)
18/11/2024 13:26Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55732)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55729)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Ofício - 1585/2022 - CDESCTMAT - (55679)
18/11/2024 13:26Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55685)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES Em 5 de janeiro de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55682)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...
Projeto de Lei - (55688)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Jaqueline Silva ) Cria a Semana da Cidadania no âmbito do Distrito...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (55689)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl Nº 2.394 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foram detectadas...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55680)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Despacho - 10 - CCJ - (55686)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2256/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 03 de...
Despacho - 5 - CCJ - (55683)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2583/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 05 de...
Ofício - 1587/2022 - CDESCTMAT - (55649)
18/11/2024 13:26Ofício - CDESCTMAT - (55646)
18/11/2024 13:26Folha de Votação - CDESCTMAT - (55645)
17/11/2024 17:32Folha de Votação - CDESCTMAT - (55648)
18/11/2024 13:26Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55647)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Publicação - GMD - (57304)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57300)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57298)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57302)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57317)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57292)
21/11/2024 00:05Lei - PASSE LIVRE ESTUDANTIL - GAB DEP PEPA - (56351)
18/11/2024 13:24Publicação - LEI Nº 7.221/2023 - DODF - SELEG - (56346)
18/11/2024 13:25Publicação - LEI Nº 7.222/2023- DODF - SELEG - (56347)
18/11/2024 13:24Projeto de Lei - (56350)
18/11/2024 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.020/2023 - DODF - SELEG - (56348)
18/11/2024 13:24Projeto de Lei - (56349)
18/11/2024 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui no...
Projeto de Lei - (56269)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui diretrizes para a...