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Lei - 13.019 - Cancelado - GAB DEP PAULA BELMONTE - (321608)
18/12/2025 17:13Ofício - - CTMU - (321609)
05/12/2025 12:29Despacho - 1 - CTMU - (321606)
05/12/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321610)
05/12/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 4 - SACP - (321611)
05/12/2025 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (321607)
05/12/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (321282)
09/12/2025 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1231/2024,...
Projeto de Lei - (321281)
04/12/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva e Outras) Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos...
Redação Final - SELEG - (321283)
04/12/2025 14:16Indicação - (321278)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Indicação - (321276)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Indicação - (321275)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Despacho - 2 - SACP - (321280)
04/12/2025 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - CEOF - (321274)
05/12/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Redação Final - - SELEG - (323604)
05/01/2026 15:21Ofício - Nº 6268/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323470)
18/12/2025 08:09Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.648/2025 - SELEG - (323469)
18/12/2025 08:06Ofício - Nº 6274/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323468)
18/12/2025 08:05Ofício - Nº 6272/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323472)
18/12/2025 08:17Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2642/2025 - SELEG - (323471)
18/12/2025 08:16Indicação - (323376)
03/02/2026 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 2 - CEOF - (323374)
15/12/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 15 de...
Despacho - 5 - SACP - (323377)
15/12/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de dezembro de 2025. euza costa Cargo Praça...
Despacho - 9 - SACP - (323378)
15/12/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de dezembro de 2025. euza costa Cargo Praça...
Despacho - 10 - SACP - (323371)
15/12/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto>. Brasília, 15 de dezembro de 2025. <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 11 - SACP - (323372)
15/12/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 17 - SACP - (323375)
15/12/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 12 - SACP - (323370)
15/12/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 10 - SACP - (323373)
15/12/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SELEG - (323355)
15/12/2025 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...