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Despacho - 1 - SELEG - (325762)
26/02/2026 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Café com TI - Apresentação dos resultados e de novas perspectivas
13/02/2026 13:46Despacho - 1 - SELEG - (325763)
26/02/2026 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Audiência pública discute agricultura urbana nesta quinta-feira (26)
23/02/2026 15:24null null...
Meio Ambiente Doutora Jane Destaque Destaque DestaqueParecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323979)
26/02/2026 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1353/2024, que “Dispõe...
Despacho - 1 - SELEG - (325759)
26/02/2026 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Prestação de contas da Defensoria Pública do Distrito Federal
24/02/2026 19:27Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323980)
26/02/2026 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1687/2025, que “Institui...
Despacho - 1 - SELEG - (325760)
26/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Emenda (Orçamentária) - 143 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325767)
26/02/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 1 - SELEG - (325765)
26/02/2026 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
PL 2182/2026
26/02/2026 16:44Assegura a todo cidadão o direito de registrar ocorrência policial relativa à denúncia de maus-tratos, violência, abuso, negligência, abandono ou qualquer outra forma de crueldade praticada contra animais, em todas as delegacias de polícia circunscricionais do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2183/2026
26/02/2026 16:44Institui o Programa “Regularização Já” no Distrito Federal, como modalidade específica de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Despacho - 1 - SELEG - (325764)
26/02/2026 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Portaria GMD - 43/2026 - GTS - (325431)
24/02/2026 06:41Portaria GMD - 43/2026 - GTS - (325430)
24/02/2026 06:40Emenda (Orçamentária) - 96 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (325395)
23/02/2026 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 91 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (325390)
23/02/2026 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 45101 - CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 90 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (325389)
23/02/2026 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...