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Despacho - 2 - SACP - (25444)
17/11/2024 23:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Anexo - Cancelado - CEOF - (25344)
17/11/2024 23:50Despacho - 1 - SELEG - (25342)
17/11/2024 23:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (25339)
17/11/2024 23:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (25340)
17/11/2024 23:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (25343)
17/11/2024 23:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (25341)
17/11/2024 23:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (25345)
17/11/2024 23:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (25338)
17/11/2024 23:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme despacho da SELEG. Brasília, 25 de novembro de 2021 Praça...
Projeto de Lei - (25283)
17/11/2024 23:50Proc - (25280)
17/11/2024 23:50Proc - (25282)
17/11/2024 23:50Proc - (25281)
17/11/2024 23:50Proc - (25284)
17/11/2024 23:50Ofício - 1183 - CDESCTMAT - (25014)
17/11/2024 23:51Ofício - 1162 - CDESCTMAT - (25011)
17/11/2024 23:51Ofício - 1170 - CDESCTMAT - (25009)
17/11/2024 23:51Redação Final - CCJ - (25013)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 33 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta o artigo 255-A à Lei Orgânica do Distrito...
Redação Final - CCJ - (25007)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a redação do art. 235, § 1º, da Lei Orgânica do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25010)
17/11/2024 23:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...