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Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (293998)
22/04/2025 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 329/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (CAF) sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (294004)
22/04/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...
Folha de Votação - CEC - (293996)
22/04/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 812/2023 Institui a Semana de Conscientização contra a violência praticada em meio virtual...
Folha de Votação - CEC - (293995)
22/04/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1929/2021 Dispõe sobre a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e...
Folha de Votação - CEC - (293999)
22/04/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 995/2024 Institui o programa distrital de instalação da praça do escritor em cada região...
Despacho - 2 - SACP - (294003)
22/04/2025 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2025. ...
Despacho - 10 - SACP - (294000)
22/04/2025 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2025. ...
Folha de Votação - CEOF - (293918)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PROJETO DE LEI nº 706/2023 Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas...
Folha de Votação - CEC - (293912)
22/04/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1250/2024 Institui a Política Distrital de Atendimento Educacional Especializado a...
Folha de Votação - PLENARIO - (293919)
15/05/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1637/2025 Ementa: “Garante simplificação e credibilidade nas relações entre a pessoa...
Folha de Votação - CAS - (293917)
15/05/2025 19:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1215/2024 Ementa: “Institui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em...
Folha de Votação - CEOF - (293922)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PROJETO DE LEI nº 2529/2022 Institui o Programa de Conformidade Ambiental no âmbito das pessoas...
Folha de Votação - CEOF - (293927)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PROJETO DE LEI nº 7/2023 Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal. ...
Folha de Votação - CEOF - (293925)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PROJETO DE LEI nº 462/2019 Concede isenção de ICMS para a microgeração e a minigeração de energia...
Folha de Votação - CEOF - (293920)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PROJETO DE LEI nº 938/2020 Dispõe sobre a instalação de fraldários nos órgãos dos Poderes do...
Despacho - 2 - SACP - (293921)
22/04/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 22 de abril de 2025. Juliana...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (293852)
15/05/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1344/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (293861)
16/04/2025 18:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (293860)
16/04/2025 18:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (293855)
16/04/2025 18:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE...