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IND 6278/2021
15/11/2024 09:58

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a construção de cobertura para área de espera e triagem na Unidade Básica de Saúde nº 03 do Gama.

IND 6306/2021
15/11/2024 09:58

Ind. Recuperação do pavimento asfáltico na QNM 38, conjuntos H, I e J

IND 6307/2021
15/11/2024 09:58

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na QNM 40, conjunto D - Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

IND 6308/2021
15/11/2024 09:57

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na QNM 40, conjunto I - Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

IND 6246/2021
15/11/2024 09:57

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNR 04 e QNR 05, em Ceilândia - DF.

IND 6247/2021
15/11/2024 09:57

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de reforma de uma Praça na QNR 04, em Ceilândia - DF.

IND 6248/2021
15/11/2024 09:57

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de reforma da CICLOVIA da QI 18 e 22, no Setor de Indústria em Ceilândia - DF.

PL 1857/2021
15/11/2024 09:57

Dispõe sobre a limitação de lotação dos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e autorização para os veículos escolares e de turismo, com licenciamento, complementarem o sistema durante a Pandemia do novo coronavírus SARS-CoV-2, e dá outras providências.

REQ 2266/2021
15/11/2024 09:57

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 17 de maio de 2021, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 679, de 2019 que altera a denominação da DF-425 localizada na Região Administrativa de Sobradinho II, para Avenida 425.

PL 1817/2021
15/11/2024 09:57

Dispõe sobre a exposição de produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose e vegetarianos nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 6289/2021
15/11/2024 09:57

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde, o cumprimento efetivo dos requisitos de recebimento de verba federal prevista no Programa Previne Brasil, através da contratação de ACS - Agentes Comunitários de Saúde na proporção máxima de 6 ACS/4000 habitantes.

REQ 2245/2021
15/11/2024 09:57

Requer à Corregedoria Geral de Polícia Civil - CGP informações sobre as providências legais adotadas com vistas à apuração do episódio em que vítima de violência doméstica escreveu bilhete com pedido de socorro em agência bancária e teve dificuldade em conseguir atendimento.

REQ 2238/2021
15/11/2024 09:57

Requer à Secretaria de Estado de Justiça do Distrito Federal informações sobre o "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 03/2020".

IND 6287/2021
15/11/2024 09:57

Sugere ao Senhor Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos profissionais médicos, da rede privada de saúde do Distrito Federal, no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19.

IND 6286/2021
15/11/2024 09:57

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, a manutenção da Gerência de Atendimento em Meio Aberto do Paranoá (GEAMA) Paranoá, no atual endereço: Q 5 - Paranoá, Brasília - DF, 70297-400.

IND 6366/2021
15/11/2024 09:57

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de Fundação com recursos oriundos da venda da CEB, com a finalidade de promover a saúde, o desenvolvimento social e a geração e difusão do conhecimento científico e tecnológico.

REQ 2239/2021
15/11/2024 09:57

Requer à Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal informações sobre o Parquinho Infantil da 102 Sul (RA-I).

PL 1815/2021
15/11/2024 09:57

Proíbe a redução do quantitativo físico e financeiro contratados nos convênios firmados pelo Poder Executivo e as entidades de assistência social para o atendimento de crianças em creches durante a vigência da situação de calamidade pública em função da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2).

IND 6290/2021
15/11/2024 09:57

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, o parcelamento do IPTU e TLP para salões de beleza, esmalterias, barbearias, centros estéticos e afins, bem como a remissão e isenção, para o setor da beleza, do preço público pela utilização de espaço em logradouro público ou pelo uso de área pública.

IND 6288/2021
15/11/2024 09:56

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos profissionais de odontologia, da rede privada de saúde e clínicas particulares do Distrito Federal, no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19.