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REQ 696/2003
12/11/2024 18:35REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL DESTINADA À A PRESENTAÇÃO E AO DEBATE DO RELATÓRIO E DAS PROPOSTAS DO GRUPO DE TRABALHO PARA FIXAÇÃO DE DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES PARA FINS URBANOS EM ÁREAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 706/2003
12/11/2024 18:35REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À CONCESSÃO DE USO DO AUTÓDROMO NÉLSON PIQUET.
PDL 183/2003
12/11/2024 18:34CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DAVID JOSÉ DE MATOS.
REQ 705/2003
12/11/2024 18:34REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 1663/2000 E 195/2003.
PDL 182/2003
12/11/2024 18:34CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO ROCHA DA SILVA.
PDL 181/2003
12/11/2024 18:34CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ZOÉ SILVA GONZAGA.
REQ 704/2003
12/11/2024 18:34REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 47º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE CANDANGOLÂNDIA, À REALIZAR-SE NO SALÃO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DAQUELA CIDADE.
PDL 179/2003
12/11/2024 18:34CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO NILO DE ABREU LIMA.
REQ 703/2003
12/11/2024 18:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.
PDL 178/2003
12/11/2024 18:34CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CECÍLIA JUNO MALAGUTTI.
PDL 180/2003
12/11/2024 18:34SUSTA O CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM OPÇÃO DE COMPRA.
REQ 707/2003
12/11/2024 18:34REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 2003, QUE 'ESTABELECE CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA.
IND 1571/2003
12/11/2024 18:34SUGERE AO ADMINISTRADOR EGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REMOÇÃO DO DEPÓSITO DE ENTULHO DE FERRO VELHO INSTALADO E CERCADO EM ÁREA NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', ENTRE A QNO 20 E O SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA.
REQ 702/2003
12/11/2024 18:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP.
PL 858/2003
12/11/2024 18:34CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 857/2003
12/11/2024 18:34DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1575/2003
12/11/2024 18:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A P´ROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE LAZER E REFORMA DA PRAÇA ENTRE OS CONJUNTOS I, D E E DA QUADRA 09, SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF.
IND 1576/2003
12/11/2024 18:34SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNM 23/25 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
PELO 15/2003
12/11/2024 18:34DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 330 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEFINIR PRIORIDADES E ESTABELECER DIRETRIZES SOBRE HABITAÇÃO POPULAR.
IND 1570/2003
12/11/2024 18:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DO SERVIÇO INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO SOLO - SIVSOLO, A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL AVE BRANCA, LOCALIZADO NA QSC 19, CHACARA 27, CONJUNTO 'A', LOTES 01, 02, 03, 16, 17 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE.