CLDF

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALA E SANITÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES DE TAGUATINGA NA PRAÇA DO BICALHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 1º DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JUVENAL BATISTA AMARAL, PRESIDENTE DO SINDUSCON/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS QR-18, 20, 22, E 24 DE SOBRADINHO II.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 07 DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COM A SECRETARIA DE CULTURA PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIR A ATIVIDADE 'TEATRO NA CIDADE'.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO NA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 04, LOTE ESPECIAL Nº 5 EDIFÍCIO SERRANO, SOBRADINHO - RA -V.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DENOMINAR COMO 'ESTAÇÃO WADJÔ GOMIDE' A ESTAÇÃO DO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARK SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO ÀS CHÁCARAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA NÚCLEO BANDEIRANTE, PARALELA À AVENIDA CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTRA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE DESACELERAÇÃO NO LOCAL QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO APRENDER - UNIDADE PARANOÁ.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.413, DE 29 DE JUNHO DE 1999.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 07 COMERCIAL LESTE - FUNDOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.