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IND 528/2003
12/11/2024 20:09

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A PADRONIZAÇÃO DOS TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES INSTALADOS NO PLANO PILOTO - RA I.

IND 531/2003
12/11/2024 20:09

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 532/2003
12/11/2024 20:09

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII E O SETOR P SUL DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 527/2003
12/11/2024 20:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA À NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, OBEDECIDA À ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, NA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 534/2003
12/11/2024 20:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI, PROMOVER A TERRAPLANAGEM COM CASCALHO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ARAPOANGA.

IND 535/2003
12/11/2024 20:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS E POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO ARAPOANGA - PLANALTINA-RA VI.

PL 414/2003
12/11/2024 20:08

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO, ATENDIDOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 536/2003
12/11/2024 20:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI, PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ARAPOANGA.

MO 90/2003
12/11/2024 20:08

PARABENIZA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS SEUS 194 ANOS.

PL 413/2003
12/11/2024 20:08

ASSEGURA A LIVRE LOCOMOÇÃO AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 407/2003
12/11/2024 20:08

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA.

PL 424/2003
12/11/2024 20:08

PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE 'PRESÍDIO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL'.

PL 406/2003
12/11/2024 20:08

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA PELA REQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL.

REQ 349/2003
12/11/2024 20:08

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 350/2003
12/11/2024 20:08

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 29/2003
12/11/2024 20:08

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PARQUE ECOLÓGICO DAS SUCUPIRAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 405/2003
12/11/2024 20:08

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DE TELEFONES CELULARES NA MODALIDADE PRÉ-PAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 352/2003
12/11/2024 20:08

REQUER, À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, SRª MARIA MACHADO DE SOUZA FERNANDEZ, INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, PELAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PARA A INSTALAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS MANUFATURADOS EM REGIME DE CONCORRÊNCIA COM AQUELES COMERCIALIZADOS PELAS EMPRESAS E FEIRAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 355/2003
12/11/2024 20:08

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO SOBRE O TEMA: IGREJAS E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.

PL 421/2003
12/11/2024 20:08

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE SANTA MARIA, DO GUARÁ, DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DE EXECUÇÃO CRIMINAL, E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.