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PL 297/2003
12/11/2024 20:33

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E ESTACIONAMENTOS NOS TERMINAIS DAS LINHAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS, REGISTRADOS PELO DMTU, NO DISTRITO FEDERAL.

PL 298/2003
12/11/2024 20:33

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E CASA DOS HEMOFÍLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 312/2003
12/11/2024 20:32

ALTERA A LEI Nº 2.908, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE 'ESTABELECE AS DATAS PARA CONSAGRAÇÃO AOS PADROEIROS DAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL'.

IND 320/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, LIMPAR AS ÁREAS DO SETOR DE CHÁCARA SITUADAS PRÓXIMAS À ESCOLA CLASSE 40 - SETOR 'P' NORTE.

IND 321/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA QNP 09 - SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 322/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR HABITACIONAL ARAPONGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 328/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 313/2003
12/11/2024 20:32

PROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÕES E JOGOS ELETRÔNICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 316/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE DUPLICAÇÃO DA DF-087.

PL 311/2003
12/11/2024 20:32

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE EMPACOTADORES NOS SUPERMERCADOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 319/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA INSTITUÍDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, A SEMANA DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL

IND 331/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE CERÂMICAS REUNIDAS DOM BOSCO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 302/2003
12/11/2024 20:32

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL NOÇÕES GERAIS DE DEFESA CIVIL E PERCEPÇÃO DE RISCOS, NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 373/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLN 05, NO RIACHO FUNDO I.

PL 310/2003
12/11/2024 20:32

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE CLIENTES EM ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRIVADOS, INCLUÍDOS OS SHOPPING CENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 378/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS)CENTROS DE ENSINO DE 1º GRAU, NA CIDADE SATÉLITE DE SÃO SEBASTIÃO.

PL 309/2003
12/11/2024 20:32

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 1.365, DE 02 DE JANEIRO DE 1997.

PL 308/2003
12/11/2024 20:32

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO.

PL 307/2003
12/11/2024 20:32

INSTITUI O CAMPEONATO BRASILIENSE DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 306/2003
12/11/2024 20:32

INSTITUI O DIA DE COMBATE ÀS BARREIRAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.