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REQ 1800/1997
13/11/2024 10:51

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.394/96 E 3.172/97.

REQ 1801/1994
13/11/2024 10:51

REQUER À MESA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DA FAZENDA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO FISCAL, E TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS PRESTADORAS E SEGURADORAS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1801/1997
13/11/2024 10:50

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.224/97.

REQ 1802/1994
13/11/2024 10:50

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PAR APURAR IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF, ATRIBUÍDAS AO EX-SECRETÁRIO PARTICULAR DO GOVERNO, SR. FÁBIO SIMÃO.

REQ 1802/1997
13/11/2024 10:50

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.736/97 AOS PROJETOS DE LEI Nº 1.385/94, Nº 149/95 E Nº 271/95, PARA FINS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 1803/1994
13/11/2024 10:50

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO DE PROJETO DE LEI 'DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA 6ZRU4, PLANALTINA, RA IV, PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HORTA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1803/1997
13/11/2024 10:50

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.855/97 E Nº 716/92.

REQ 1804/1994
13/11/2024 10:50

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ, SOBRE O DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 15669, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, EM 26 DE MAIO DE 1994.

REQ 1804/1997
13/11/2024 10:50

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.676/97, Nº 692/92 E Nº 345/95.

REQ 1805/1994
13/11/2024 10:50

REQUER À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DE CRIMES PRATICADOS PELO EXMO. SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

REQ 1805/1997
13/11/2024 10:50

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.323/96 E Nº 2.822/97.

REQ 1806/1994
13/11/2024 10:50

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1294/94, QUE CRIA O POLO DE CONFECÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1806/1997
13/11/2024 10:50

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.689/96, 2.086/96 E 946/95, OS PRIMEIROS, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE E DO DEPUTADO RENATO RAINHA, RESPECTIVAMENTE, JÁ APENSADOS, O ÚLTIMO, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, TRAMITA SEPARADAMENTE.

REQ 1807/1994
13/11/2024 10:50

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 236/91, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DE TRÊS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL E SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.

REQ 1807/1997
13/11/2024 10:50

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.146/96 E 2.659/97.

REQ 1808/1994
13/11/2024 10:50

REQUER À SECRETARIA DE TRANSPORTES O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DE TARIFAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1808/1997
13/11/2024 10:50

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.939, DE 1997 E Nº 2.923, DE 1997.

REQ 1809/1994
13/11/2024 10:50

SOLICITA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PARA O CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1809/1997
13/11/2024 10:50

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 197/97, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1810/1994
13/11/2024 10:50

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1129/93 E 376/92, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA, QUE 'DESTINAÇÃO DE ÁREAS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF PARA PRÁTICA DO FUTEBOL AMADOR E OUTRS PROCESSOS.