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PL 1841/1996
13/11/2024 19:10RESERVA, NAS FEIRAS LIVRES E FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, NO MÍNIMO, CINCO POR CENTO DE SUAS BARRACAS PARA INSTITUIÇÕES QUE DÊEM ASSISTÊNCIA A DEFICIENTES MENTAIS E SENSORIAIS COM TOTAL ISENÇÃO DE TAXAS.
PL 1842/1996
13/11/2024 19:10INSTITUI O DIA DISTRITAL DO TRABALHADOR GRÁFICO.
PL 1843/1996
13/11/2024 19:10DISPÔE SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL EM QUE ESTÃO SITUADOS PARCELAMENTOS DO SOLO COM POPULAÇÃO CONSIDERADA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1844/1996
13/11/2024 19:10DISPÕE SOBRE O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA QUADRA 605 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.
PL 1845/1996
13/11/2024 19:10AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR P SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1846/1996
13/11/2024 19:10DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DO SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL - SRES, CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1847/1996
13/11/2024 19:10DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1848/1996
13/11/2024 19:10DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1849/1996
13/11/2024 19:10DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DE TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1850/1996
13/11/2024 19:10DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DO GAMA, RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1851/1996
13/11/2024 19:10DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DO SRIA, GUARÁ, RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1852/1996
13/11/2024 19:10DEFINE ÁREA DESTINADA AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1853/1996
13/11/2024 19:10DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS BIENAIS REGIONAL E NACIONAL DE ARTE DE BRASÍLIA.
PL 1854/1996
13/11/2024 19:10DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL PERMANENTE NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO PARA EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE ARTISTAS DO DF.
PL 1855/1996
13/11/2024 19:10DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE DESCONTOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1856/1996
13/11/2024 19:10AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARCELA AUTÔNOMA DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1857/1996
13/11/2024 19:10INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL COMUNITÁRIO - PASC / DF.
PL 1858/1996
13/11/2024 19:10ALTERA O § 6º DO ARTIGO 28, DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992.
PL 1859/1996
13/11/2024 19:10INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1860/1996
13/11/2024 19:10DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO DO IDOSO DO DF - PAI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.