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MO 9/2003
12/11/2024 20:51

PROTESTA CONTRA A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DE TRANSFERIR, PARCIALMENTE, AS ATRIBUIÇÕES DA CAPITAL DA REPÚBLICA PARA SÃO PAULO, INSTALANDO ESCRITÓRIOS DO GOVERNO FEDERAL.

REQ 149/2003
12/11/2024 20:51

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLANÁRIA DO DIA 12/03/03 DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E AS RESIDENTES NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO.

REQ 172/2003
12/11/2024 20:51

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS.

REQ 164/2003
12/11/2024 20:51

CONVOCA O PRESIDENTE DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.

REQ 160/2003
12/11/2024 20:51

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA.

REQ 158/2003
12/11/2024 20:51

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

REQ 157/2003
12/11/2024 20:51

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

REQ 156/2003
12/11/2024 20:51

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 082/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS E OUTROS, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIA CORRELATA.

REQ 155/2003
12/11/2024 20:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SECRETA.

REQ 171/2003
12/11/2024 20:51

REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES NºS 11/2003, 12/2003, 13/2003, 14/2003, 15/2003 E 16/2003.

REQ 168/2003
12/11/2024 20:51

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQ 169/2003
12/11/2024 20:51

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQ 159/2003
12/11/2024 20:50

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PARANOÁ, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 14º (DÉCIMO-QUARTO) ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DAQUELA IMPORTANTE REGIÃO ADMINISTRATIVA.

IND 141/2003
12/11/2024 20:50

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ARAPOANGA, EM PLANALTINA.

IND 142/2003
12/11/2024 20:50

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE Nº 3, DA QE 38 DO GUARÁ II.

IND 124/2003
12/11/2024 20:50

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO NAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DE BRASÍLIA.

PL 171/2003
12/11/2024 20:50

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 125/2003
12/11/2024 20:50

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA SQN 205, DA RA I - BRASÍLIA.

PL 172/2003
12/11/2024 20:50

DISPÕE SOBRE A COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS, GARRAFAS PLÁSTICAS E PNEUMÁTICOS.

IND 129/2003
12/11/2024 20:50

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 20, PRÓXIMO AO CONJUNTO B 9 - QUADRA 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.