CLDF

Requer a arquivamento do Projeto de Lei nº 1621/2013.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Alves.

Dispõe sobre a concessão aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal e Poder Legislativo Local, a fruição de 01 (uma) folga anual, mediante a apresentação de exame toxicológico negativo.

Institui o Programa `Livro Para Todos´, e dá outras providências.

Institui o Estatuto do Estudante e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de 1% (um por cento) da dotação prevista para publicidade e propaganda oficial do Governo do Distrito Federal para campanhas de promoção e divulgação das feiras livres e permanentes localizadas no Distrito Federal.

Dispõe sobre o plantio de muda de árvore na venda de automóvel novo, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Cria o plano de auditoria de qualidade dos serviços de recapeamento asfáltico por empresas permissionárias e concessionárias de serviços públicos, no âmbito do Distrito Federal.

Assegura ao cônjuge do consumidor responsável pela unidade consumidora, ou à pessoa em união estável com este, o direito de fazer constar o seu nome na fatura de serviços, e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 122.000,00.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA QSF 15 CONJUNTO 15 - TAGUATINGA.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILK - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 28 EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM NA CIDADE DE SOBRADINHO-DF RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO GRANDE COLORADO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF RA V.

SUGERE AO GOVERNADOR QUE APRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA AFETAÇÃO À CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO DOS LOTES DA SQN 315 LINDEIROS À VIA W1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA POL´´ICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO MILITAR NO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CENTROS MULTIDISCIPLINARES DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DO GRANDE COLORADO - SOBRADINHO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO: ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À PRÁTICA E AO ENSINO DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO: INSTITUI O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO DISTRITO FEDERAL - RPV/DF.