CLDF

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MAIO DE 2012 EM HOMENAGEM À FORÇA JOVEM BRASIL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 96/2011 E DO PROJETO DE LEI 24/2011.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº381/2011.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SCRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PLANOS SETORIAL E DE GESTÃO QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS POR AQUELA SECRETARIA.

MANIFESTA LOUVOR AO PASTOR JOÃO ROBERTO RAYMUNDO, POR OCASIÃO DOS 17 ANOS DE MINISTÉRIO A FRENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA NO CRUZEIRO NOVO.

MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DOS 10 ANOS DE EXISTEÊNCIA DA IGREJA BATISTA PENIEL EM SANTA MARIA-DF E DO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL.

MANIFESTA LOUVOR PELA COMEMORAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO SETOR P SUL - IDEPS NA CIDADE SATÉLITE DE ÁGUAS CLARAS- DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIA DE ESTADO DE TRASNPORTE E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS APLICADAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº4.770 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS E NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE MAIO DE 2012, PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DO SISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL - FIBRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 22 DE JUNHO DE 2012 PARA HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DOS VIGILANTES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2012 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR P SUL.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A SER DENOMINADA COMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS GERIDOS PELA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. - CEASA/ DF.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA DF-250, VIA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO ITAPOÃ E PARANOÁ

INSTITUI A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DA VOZ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.595, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO AOS FEIRANTES E AMBULANTES DO DISTRITO FEDERAL.