CLDF

FACULTA ÀS ENTIDADES DE FINS RELIGIOSOS, COMUNITÁRIOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, ASSOCIATIVOS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ESCOLAS OU OUTRAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO SETOR SUDOESTE, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR QUANTO AO REGISTRO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL 001 DA QUADRA 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA O USO DO LOTE 001 DA ÁREA ESPECIAL PARA CLUBE ESPORTIVO DO SETOR C NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE PLANALTINA - RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CERCAMENTO DA ÁREA LIMITADA POR BLOCOS DE COMÉRCIO LOCCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX, BEM COMO DOS SETORES L E M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO MODIFICANDO A INTERSEÇÃO DA VIA BR-060 COM OS ACESSOS ÀS CIDADES DE SAMAMBAIA, RA-XII E RECANTO DAS EMAS, RA-XV, ASSEGURANDO NÍVEL DE SEGURANÇA COMPATÍVEL COM A VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CATADIÓPTRICOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO 'OLHO DE GATO' NAS FAIXAS DE PEDESTRES.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.

NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.