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Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321429)
05/12/2025 10:19Redação Final - CCJ - (321431)
05/12/2025 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.578 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em...
Mensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (321432)
05/12/2025 10:27Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321430)
05/12/2025 10:19Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321428)
05/12/2025 10:17Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321418)
05/12/2025 09:59Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321419)
05/12/2025 09:59Despacho - 4 - CSA - (321421)
05/12/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2055/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CSA - (321417)
05/12/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1749/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - - CSA - (321420)
05/12/2025 10:01Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321414)
05/12/2025 09:52Redação Final - CCJ - (321412)
05/12/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.336 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “institui a Política...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321415)
05/12/2025 09:52Despacho - 13 - CSA - (321413)
05/12/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 3053/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (321416)
05/12/2025 09:57Designação de Relator - - CSA - (321411)
05/12/2025 09:49Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321402)
05/12/2025 09:36Redação Final - CCJ - (321404)
05/12/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.676 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Regulamenta o exercício da Enfermagem Estética no Distrito Federal,...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321403)
05/12/2025 09:36Despacho - 15 - CSA - (321401)
05/12/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 855/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...