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IND 2885/2004
12/11/2024 16:05

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A DRAGAGEM DA MARGEM DO LAGO PARANOÁ PIER DO CLUBE ASBAC.

IND 2897/2004
12/11/2024 16:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELAS PERMISSIONÁRIAS DE BANCAS DE JORNAIS.

IND 2898/2004
12/11/2024 16:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA JOAQUIM MEDEIROS, LOCALIZADA EM PLANALTINA-DF.

PL 1544/2004
12/11/2024 16:05

AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, DE 8 (OITO) PARA 9 (NOVE) ANOS DE DURAÇÃO MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1545/2004
12/11/2024 16:05

CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1546/2004
12/11/2024 16:05

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.

PDL 383/2004
12/11/2024 16:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADÉLIO JUSTINO LUCAS.

MO 2053/2004
12/11/2024 16:05

HIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GREVE DEFLAGRADA PELOS TRABALHADORES BANCÁRIOS EM DEFESA DE REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA, AO MESMO TEMPO EM QUE REPUDIA A FORMA TRUCULENTA COM QUE A POLÍCIA VEM REPRIMINDO O MOVIMENTO GREVISTA.

MO 2054/2004
12/11/2024 16:05

MANIFESTA APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CARTÃO PARA ALIMENTAÇÃO.

REQ 1476/2004
12/11/2024 16:05

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 27 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PERMANÊNCIA DO CURSO DE MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS NORMAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1481/2004
12/11/2024 16:05

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE FATOS OCORRIDOS NA ESCOLA CLASSE 308 SUL.

IND 2902/2004
12/11/2024 16:05

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

REQ 1482/2004
12/11/2024 16:05

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 517, DE 2003, QUE 'ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 1480/2004
12/11/2024 16:05

REQUER À DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1405, DE 2004 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

REQ 1479/2004
12/11/2024 16:05

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.023/2003 E 1.523/2004.

REQ 1478/2004
12/11/2024 16:05

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 440 DE 2003.

REQ 1477/2004
12/11/2024 16:05

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.513 DE 2004.

IND 2900/2004
12/11/2024 16:05

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE PADRE LÚCIO - GO.

IND 2901/2004
12/11/2024 16:05

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE PADRE LÚCIO - GO.

PL 1547/2004
12/11/2024 16:05

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE VERÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.