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IND 2761/2004
12/11/2024 16:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO COMITÊ GESTOR DE REVITALIZAÇÃO DA W-3 E DA SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE VIAS CICLÁVEIS, CICLOVIAS E CICLOFAIXAS, NA W-4, NAS ENTREQUADRAS 700 E 900, NAS TRANSVERSAIS E NOS ACESSOS AO PARQUE DA CIDADE.

IND 2762/2004
12/11/2024 16:33

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, INCIDENTE SOBRE AS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGURO, DE 5% PARA 2%.

PL 1468/2004
12/11/2024 16:33

FICA DENOMINADO PRAÇA SHALON O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

MO 1789/2004
12/11/2024 16:33

APRESENTA CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1469/2004
12/11/2024 16:33

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE BILHETES DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO DF, PARA VENDA NO DIA DA REALIZAÇÃO.

PL 1470/2004
12/11/2024 16:33

INCLUI A REGATA 24 HORAS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF.

MO 1790/2004
12/11/2024 16:33

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO DECANATO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1471/2004
12/11/2024 16:33

ALTERA O ART. 16 DA LEI 3318, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1787/2004
12/11/2024 16:33

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO, À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1786/2004
12/11/2024 16:33

PARABENIZA ROBERTO MINORU MATSUOKA, ALUNO DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MARCENARIA EM GERAL DA UNIDADE DO SENAI DE TAGUATINGA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO 2004.

MO 1814/2004
12/11/2024 16:33

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR OSCAR AMARÍLIO RAMOS CALHAO MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSO DE INSCRIÇÃO - COAPIN DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1813/2004
12/11/2024 16:33

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROOSELVELT DIAS BELTRÃO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1812/2004
12/11/2024 16:33

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SALVADOR RAMOS MILHOMENS JUNIOR DIRETOR 2º TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1811/2004
12/11/2024 16:33

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SAULO CORTES DIRETOR 1º VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1472/2004
12/11/2024 16:32

INSTITUI O DIA DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE EM FAVOR DO USO DA BICICLETA.

MO 1810/2004
12/11/2024 16:32

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WILSON BARBOSA DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1473/2004
12/11/2024 16:32

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO USO DE DROGAS, NOS INTERIORES DOS VEÍCULOS ESPECIALMENTE DESTINADOS À CONDUÇÃO COLETIVA DE ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DF.

MO 1809/2004
12/11/2024 16:32

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADELCINO DE OLIVEIRA SENA FILHO CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1474/2004
12/11/2024 16:32

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL NO ÂMBITO DO DF.

MO 1808/2004
12/11/2024 16:32

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO DOMINGOS BISPO JÚNIOR DIRETOR DE EVENTOS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.