CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A DIVULGAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DE FOTOS DE PESSOAS FALECIDAS E NÃO IDENTIFICADAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO CULTURAL DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NO SETOR LESTE DO GAMA.

REQUER O ENCAMIMNHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DE CEILÂNDIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA JANE GODOY.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA JÚLIA MONTEIRO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO.

'ALTERA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'.

REVOGA OS ARTIGOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA POR EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO BANCÁRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SECRETARIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNN 17, QNN 19, QNM 26 E QNO 01, QNO 03, QNO 11, QNP 10, QNP 14, QNP 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228 DE 05 DE JULHO DE 1999.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E ORGANIZAÇÕES OU INSTITUIÇÕES CORRELATAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO TÍTULO III, DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CAPÍTULO V, DA OUVIDORIA.

'DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.'

ASSEGURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA CICLOVIÁRIA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA TODOS OS COMPONENTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, JOVEM-ENSE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO SILVA.