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PDL 739/2002
12/11/2024 21:11

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR GIOVANI GOMES CASILO.

PDL 738/2002
12/11/2024 21:11

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM', AO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

PDL 743/2002
12/11/2024 21:11

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERALDO LEANDRO BRIERE.

PDL 742/2002
12/11/2024 21:11

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA EMBAIXADOR RONALDO MOTA SARDENBERG.

REQ 2077/2002
12/11/2024 21:11

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CIDADE SANTA DE JERUSALÉM.

REQ 2083/2002
12/11/2024 21:11

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DO ALFABETIZADOR.

REQ 2088/2002
12/11/2024 21:11

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

REQ 2089/2002
12/11/2024 21:11

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A SEMANA DO MEIO AMBIENTE.

PDL 741/2002
12/11/2024 21:11

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA E AMBIENTALISTA JOÃO ARNOLFO CARVALHO DE OLIVEIRA.

IND 1640/2002
12/11/2024 21:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL DO SOFN DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 1639/2002
12/11/2024 21:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DER FAÇA A LIGAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA OESTE DO SETOR 'O' COM A BR 070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

IND 1638/2002
12/11/2024 21:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA VILA TELEBRASÍLIA.

IND 1637/2002
12/11/2024 21:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL DA VILA TELEBRASÍLIA.

IND 1636/2002
12/11/2024 21:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA VILA TELEBRASÍLIA.

PLC 1552/2002
12/11/2024 21:11

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1555/2002
12/11/2024 21:11

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REC 53/2002
12/11/2024 21:10

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL NO ÂMBITO DAQUELA COMISSÃO O PROJETO DE LEI Nº 1838/01.

REC 54/2002
12/11/2024 21:10

CONTRA O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2.059/01, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.666/01, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 431/2003
12/11/2024 21:10

DETERMINA PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E RESPECTIVAS MÃES,NOS HOSPITAIS QUE REALIZAM PARTO NO DISTRITO FEDERAL, NAS FORMAS QUE ESPECIFICA.

PLC 1560/2002
12/11/2024 21:10

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1564/2002
12/11/2024 21:10

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1563/2002
12/11/2024 21:10

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

PLC 1562/2002
12/11/2024 21:10

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1561/2002
12/11/2024 21:10

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1559/2002
12/11/2024 21:10

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, EM ÁGUAS CLARAS, RA III´- TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1558/2002
12/11/2024 21:10

ALTERA O USO DA ÁREA ESPECIAL 15, LOCALIZADA NA QUADRA 304 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1557/2002
12/11/2024 21:10

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1556/2002
12/11/2024 21:10

ALTERA O USO DO LOTE 02 DO CONJ. 07 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 828/2002
12/11/2024 21:10

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA.

REQ 2197/2002
12/11/2024 21:10

REQUER INFORME A ESTA CASA E, ESPECIALMENTE AOS REQUERENTES, QUAIS OS PARLAMENTARES QUE ESTIVERAM NO GABINETE DA DEPUTADA EURIDES BRITO, CONSPIRANDO CONTRA OS INTERESSES DOS PROFESSORES E QUAIS OS FATOS TRATADOS.