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Folha de Votação - CESC - (3705)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3706)
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18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3714)
18/11/2024 03:53Redação Final - CCJ - (3715)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 150 DE 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 138, de 18 de outubro de 2013,...
Folha de Votação - CESC - (3716)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3717)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3718)
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18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3720)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3721)
18/11/2024 03:53Redação Final - CCJ - (3722)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 153 DE 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 73, de 30 de julho de 2020. A...
Despacho - 9 - SACP - (3723)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 26 de março de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 1 - 01 CAS - SELEG - (3724)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - 01 CAS-APROVADO - SELEG - (3725)
18/11/2024 03:53Redação Final - CCJ - (3726)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI 1.706 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a...
Parecer - 2 - 02 CCJ - SELEG - (3727)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (3728)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (3729)
18/11/2024 03:53Despacho - 4 - SELEG - (3730)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL Brasília, 26 de março de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (3731)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao PROJETO DE LEI Nº 1.706 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.706/2021, foi...
Projeto de Lei - (3732)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO – AVANTE) Fixa...
Projeto de Lei - (1105)
21/11/2024 03:44Projeto de Lei - (1106)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a transparência e...