CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para dispor sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos cirurgiões-dentistas autônomos, no âmbito do Distrito Federal

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o encaminhamento de proposição legislativa destinada a atualizar e regulamentar, no âmbito do Distrito Federal, a aposentadoria especial da Pessoa com Deficiência no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos distritais

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 36 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2026, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 66 anos do Park Way, a realizar-se no dia 30 de março de 2026, às 19 horas, no restaurante Versá, localizado no Setor de Indústrias Bernardo Sayão.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 521, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto 06 da QS 08, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 209, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no beco do Centro de Ensino Fundamental Vila Areal, na Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a regulamentação e concessão de prioridade de tráfego aos veículos que transportam pacientes em tratamento de hemodiálise no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança no sentido das vias do Setor Industrial do Gama e seus impactos no trânsito e na mobilidade da região.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SO/DF), do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia no trecho compreendido entre o Gama e o Engenho das Lages, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs em Santa Maria.

Requer informações à Companhia Energética de Brasília – CEB IPES a respeito do plano de modernização e operação da rede de iluminação pública.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe do 16º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal em homenagem ao seu aniversário

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

Nomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de Parque Ecológico Rodrigo Castanheiras.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.014/2022.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais do Distrito Federal”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas imediações da ADE Quadra 601, conjunto 05, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Via Central da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental, pelos relevanes serviços pretados à população no combate à Denge, a realizar-se no dia 19 de março, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

Dispõe sobre a criação do serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais no Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cinemas no âmbito do Distrito Federal, exibirem antes de qualquer sessão, filmes institucionais com esclarecimentos e alertas quanto aos crimes de pedofilia e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda Distrito Federal.

requer a realização de Audiência Pública, em 12 de junho de 2017, para discutir questões relacionadas ao trabalho infantil.

Requer a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - informações referentes à situação da Licença Sanitária do Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer a realização de audiência pública, para debater a situação fundiária dos setores: Vila Vicentina, Buritis II, III e IV, Vila Nossa Senhora de Fatima, Jardim Roriz e Quadras 05 e 06, do SRL Vila Buriti Planaltina Distrito Federal, a realizar-se no dia 1º de agosto de 2017, às 19h, em local a ser definido.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas

Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes à ações de fiscalização no empreendimento Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Meios, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA informações referentes à autorização de funcionamento do Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer ao Batalhão Ambiental da Policia Militar do DF - BPMA informações referentes às ações de policiamento e fiscalização no empreendimento Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP informações referentes ao ordenamento e situação da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes a situação ambiental da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes à situação do licenciamento e autorizações ambientais para funcionamento do Frigorifico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - IBRAM acerca da aplicação do Plano de fiscalização Estratégica junto a ADASA e a SEMA para os recursos hídricos no DF.

Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes a ações de fiscalização na Nascente Serena localizada em Arniqueiras Águas Claras/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para que apresente os documentos relativos ao pedido de benefício tributário buscando pela empresa JBS S.A., com a resposta negativa por parte do governo.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORNINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de junho de 2017 às 10h, no Plenário, para tratar sobre o Decreto nº38.075, de 22 DE MARÇO de 2017, que Altera a redação do caput e acrescenta § 4º ao art. 27 do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e organizações da sociedade civil do Distrito Federal, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no § 3º do art. 56, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

'Proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos, taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino superior no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o 'Dia da Liderança Jovem'.

Altera a Lei n.º 1.696, de 24 de setembro de 1997, que 'Inclui a Cruzada Evangelística de Planaltina no calendário de eventos do Distrito Federal'.

Cria, na Câmara Legislativa do Distrito Federal o 'Prêmio de Direitos Humanos das Mulheres'.

Manifesta apoio ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar e ao ICIPE.

Requer o encaminhamento de informações sobre a irregularidade do Distrito Federal no Certificado de Regularidade Previdenciária.

Requer o encaminhamento de cópia de processo nº 414.001.766/2015 à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que trata de regulamentação do art.40 da lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a prevenção contra a violência fundamentada em gênero, em especial àquela cometida contra a mulher.

Dispõe sobre a criação da Cidade do Cavalo na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia.

Dispõe sobre a alteração das terminologias 'Portador de Necessidades Especiais (PNE)', 'Portador de Deficiência' e outras por ventura existente para 'Pessoas com Deficiência' no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Dia Distrital de Conscientização e Informação sobre a Fibromialgia.

Institui a Política Distrital de Incentivo ao Consumo Sustentável no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

'OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL A FIXAR DATA E TERMO DE COMPROMISSO PARA A REALIZAÇÃO DE ENTREGA DOS PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DESTINADAS A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM FRENTE A ESCOLA CLASSE DA SUPER QUADRA SUL 305, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar a execução das recomendações e determinações contidas no relatório exarado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM PISO SINTÉTICO, NO CENTRO DO SETOR DE CHÁCARAS DO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO SETOR DE CHÁCARAS DO SETOR LUCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.