Busca
Mensagem - Nº 285/2024-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (279567)
04/12/2024 12:52Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (279569)
11/12/2024 19:18Indicação - (279566)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (279570)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 5 - SELEG - (279568)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 3 de dezembro de 2024. MANOEL...
Despacho - 4 - CERIM - (279484)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de abril de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279486)
04/12/2024 12:51Mensagem - Nº 367/2024-GP - SELEG - (279487)
04/12/2024 12:52Redação Final - - SELEG - (279485)
04/12/2024 12:51Redação Final - - SELEG - (279488)
04/12/2024 12:52Estatuto - CAS - (279473)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel e Outros) Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em...
Requerimento - (279472)
10/12/2024 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel e Outros) Requer o registro da criação da Frente...
Projeto de Lei - (279464)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre o reconhecimento...
Ata - CAS - (279474)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Ata Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel e Outros) Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa...
Moção - (279468)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta moção de louvor às pessoas que especifica pela participação e...
Emenda (Orçamentária) - 545 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279461)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 -...
Emenda (Orçamentária) - 547 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279463)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 546 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279462)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...
Despacho - 1 - SELEG - (279467)
10/12/2024 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Devolvido a pedido da parlamentar Paula Muniz Falção. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Projeto de Decreto Legislativo - (279413)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...
Despacho - 7 - SACP - (279415)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (279419)
04/12/2024 12:51Despacho - 9 - SACP - (279417)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG n. 279389. Processo concluído. Brasília, 2 de dezembro de...
Despacho - 10 - SACP - (279414)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 279379. Processo concluído. Brasília, 2 de dezembro de...
Despacho - 14 - SACP - (279416)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 279405. Processo concluído. Brasília, 2 de dezembro de...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (279418)
04/12/2024 12:51Indicação - (279403)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Orçamentária) - 27 - CEOF - Aprovado(a) - (279401)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do Deputado Ricardo) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 28 - CEOF - Aprovado(a) - (279402)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do Deputado Ricardo Vale) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Emenda (Orçamentária) - 26 - CEOF - Aprovado(a) - (279400)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do Deputado Ricardo Vale) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Emenda (Orçamentária) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - (279399)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do Deputado Ricardo Vale) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Despacho - 13 - SELEG - (279405)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 292/2024- GAG/CJ - SELEG - (279406)
04/12/2024 12:51Mensagem - Nº 300/2024- GAG/CJ - SELEG - (279404)
04/12/2024 12:51Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (279378)
02/12/2024 10:22Despacho - 3 - CESC - (279377)
02/12/2024 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 262, de 2 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (279376)
02/12/2024 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 262, de 2 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CAS - (279371)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1029/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no...
Despacho - 9 - SELEG - (279379)
02/12/2024 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Informamos que as correções solicitadas foram devidamente realizadas Brasília, 02 de dezembro de 2024. RITA...
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (279380)
02/12/2024 10:33Designação de Relator - PL 1029/2024 - CAS - (279370)
02/12/2024 09:37Designação de Relator - PL 1162/2024 - CAS - (279365)
02/12/2024 09:26Designação de Relator - PL 972/2024 - CAS - (279368)
02/12/2024 09:35Despacho - 6 - CAS - (279366)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1162/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no...
Despacho - 7 - CAS - (279364)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1381/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (279369)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 972/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - PDL 219/2024 - CAS - (279359)
02/12/2024 09:17Designação de Relator - PL 1381/2024 - CAS - (279363)
02/12/2024 09:23Designação de Relator - PL 60/2023 - CAS - (279361)
02/12/2024 09:21Despacho - 3 - CAS - (279360)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 219/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 9 - CAS - (279362)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 60/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Mensagem - Nº 357/2024-GP - SELEG - (279358)
02/12/2024 09:17Despacho - 5 - CAS - (279337)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1145/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279339)
02/12/2024 08:53Mensagem - Nº 354/2024-GP - SELEG - (279340)
02/12/2024 08:54Redação Final - - SELEG - (279341)
02/12/2024 08:56Redação Final - - SELEG - (279338)
02/12/2024 08:53Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (279289)
29/11/2024 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1132/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE...
Projeto de Lei - (279297)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a prioridade no atendimento e...
Emenda (Modificativa) - 8 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (279294)
29/11/2024 19:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que “Dispõe sobre a...