CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica em Sessão Solene do 63º aniversário do INCRA 8, pelos serviços prestados em prol da Região Rural Alexandre Gusmão - INCRA8.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de sistema de monitoramento eletrônico da frota de táxis licenciada no Distrito Federal, com vistas ao controle efetivo da operação, à segurança dos usuários e à fiscalização do uso adequado das permissões.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às equipes que prestaram atendimento humanizado e de excelência, aos pacientes do Hospital Brasília e DF Star - Rede D"OR, a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, às 14:30h, no plenário.

Requer ao Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal – CRH/DF a cópia de todas as atas de todas as reuniões realizadas nos últimos cinco anos.

Requer ao Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH a cópia de todas as atas de todas as reuniões realizadas nos últimos cinco anos.

Requer, em caráter sigiloso, ao Instituto Brasília Ambiental – IBRAM a realização de ação fiscal imediata nas instalações da empresa SEARA Alimentos, com especial foco no sistema de tratamento de efluentes, visando à verificação do cumprimento da legislação ambiental vigente.

Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento na QR 304, especialmente nas imediações do CEF 304, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QE 40, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QNN 11, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética no Buritis 4, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento da UBS 06, no Setor Oeste do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB, providências para melhorar a iluminação pública na entrada do Condomínio Nova Petrópolis, nas proximidades da BR-020, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB, providências para reforçar a iluminação pública em diversos pontos internos Condomínio Nova Petrópolis, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB, providências para reforçar a iluminação pública do Condomínio Assentamento Miguel Lobato, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB, providências para reforçar a iluminação pública do Núcleo Rural Córrego do Arrozal, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CAESB, providências para a instalação completa do sistema de abastecimento de água no Assentamento Miguel Lobato, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Dispõe sobre a Revista Parlamento e Cidadania e institui o Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Trabalhador em Condomínio, no dia 04 de agosto de 2025, às 10 horas, no Plenário.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER DF, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, construção de ciclovia na DF-475 até o Núcleo Rural Casa Grande.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, recapeamento asfáltico na quadra 01 do setor norte, em especial nas proximidades dos conjuntos H e I.

Insitui a "Lei Ayo", que dispõe sobre a regulamentação do uso de imagens e fotografias de crianças e adolescentes por tatuadores, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a promoção de arborização em áreas da Região Administrativa de São Sebastião-DF.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a promoção de arborização em áreas da Região Administrativa de Riacho Fundo II - DF.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a promoção de arborização em áreas da Região Administrativa do Varjão - DF.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a promoção de arborização em áreas da Região Administrativa da Estrutural-SCIA - DF.

Reconhece a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco no Distrito Federal para fins de aquisição de produtos e equipamentos destinados à segurança e defesa pessoal e dá outras providências.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a promoção de arborização em áreas da Região Administrativa do Itapoã - DF.

Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da TERRACAP e Administração Regional de Samambaia - Região XII, a preservação do Campo de Futebol localizado na Quadra 405 de Samambaia Norte, ou, alternativamente, a construção de um campo sintético nas proximidades, em atenção à demanda da comunidade local.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a promoção de arborização em áreas da Região Administrativa de Arapoanga - DF.

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal – CACI acerca da regulamentação da Lei nº 7.459/2024