CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro de...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (30644)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro...

Portaria GMD - GMD - (30578)

Portaria GMD - GMD - (30577)

Portaria GMD - GMD - (30581)

Portaria GMD - GMD - (30579)

Anexo - CEOF - (30580)

Redação Final - CCJ - (30507)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul –...

Redação Final - CEOF - (30504)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito...

Anexo - CEOF - (30502)

Redação Final - CEOF - (30506)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Redação Final - CEOF - (30501)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe...

Despacho - 3 - CEOF - (30505)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...

Despacho - 3 - CEOF - (30503)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...

Anexo - I - CEOF - (30508)

Parecer - 2 - SELEG - (30380)

Redação Final - CCJ - (30383)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 237 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 67, de 8 de abril de 2021, que...

Redação Final - CCJ - (30379)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 238 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 3, de 13 de março de 2019, e o...

Despacho - 6 - SELEG - (30378)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Despacho - 3 - SELEG - (30382)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho D AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10...

Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30381)

Despacho - 8 - CCJ - (30341)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2368/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...

Despacho - 4 - CCJ - (30342)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 234/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...

Despacho - 5 - CCJ - (30343)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2399/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...

Despacho - 5 - SELEG - (30340)