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Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (119689)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (119687)
20/11/2024 17:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (119675)
20/11/2024 12:27Despacho - 6 - SELEG - (119674)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (119673)
20/11/2024 12:27Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (119676)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (119672)
20/11/2024 17:59Projeto de Decreto Legislativo - (119648)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília...
Emenda (de Plenário) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (119650)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (de Plenário) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (119652)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº 7.313, de...
Emenda (de Plenário) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - (119653)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (119651)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda so Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº 7.313,...
Moção - (119649)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Emenda (Subemenda) - 203 - CEOF - Aprovado(a) - (119647)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda modificativa (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa - Relator) Subemenda à Emenda nº 199, ao Projeto de Lei...
Folha de Votação - Turno único Plenário - SELEG - (119654)
20/11/2024 17:59Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (119611)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1877/2021 (do Relator) Estabelece diretrizes a serem observadas para a...
Emenda (Aditiva) - 199 - CEOF - Aprovado(a) - (119608)
20/11/2024 17:59Emenda (Aditiva) - 198 - CEOF - Aprovado(a) - (119606)
20/11/2024 17:59Emenda (Aditiva) - 201 - CEOF - Aprovado(a) - (119610)
20/11/2024 17:59Emenda (Aditiva) - 200 - CEOF - Retirado(a) - (119609)
20/11/2024 17:59Publicação - GMD - (119597)
20/11/2024 12:27Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (119598)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1877/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 194 - CEOF - Aprovado(a) - (119596)
20/11/2024 17:59Emenda (Aditiva) - 193 - CEOF - Aprovado(a) - (119594)
20/11/2024 17:59Emenda (Aditiva) - 195 - CEOF - Aprovado(a) - (119600)
20/11/2024 17:59Despacho - 2 - GMD - (119599)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para acompanhamento. Brasília, 22 de abril de 2024 paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (119578)
20/11/2024 12:27Parecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (119573)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 749/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119576)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ctmu Projeto de Lei nº 66/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto...
Projeto de Lei Complementar - (119574)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Acrescenta artigo à...