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Indicação - (132372)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...

Indicação - (132361)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Despacho - 5 - SACP - (132369)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PDL 165/2024 o PDL 168/2024, conforme Portaria GMD 416/2024. À CAS, para continuidade...

Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (132332)
17/11/2024 04:50
Emenda (Aditiva) - 4 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Rejeitado(a) - (132340)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – CPRA EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto...

Indicação - (132336)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

Despacho - 8 - CAS - (132333)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...

Despacho - 7 - CAS - (132335)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação de parecer nº 2-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...

Despacho - 4 - CAS - (132334)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...

Despacho - 4 - CAS - (132337)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação de parecer nº 1-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...

Despacho - 5 - SACP - (132339)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação...

Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (132312)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS,...

Mensagem - Nº 268/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132311)
17/11/2024 04:50
Indicação - (132314)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (132313)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Redação Final - - SELEG - (132309)
17/11/2024 04:50
Indicação - (132310)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...

Despacho - 8 - SACP - (132315)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Requerimento - (132299)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requerer informações sobre a supressão vegetal no...

Indicação - (132301)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Anexo - Portaria GMD 416/2024 - SACP - (132296)
17/11/2024 04:50
Projeto de Decreto Legislativo - (132300)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...

Despacho - 5 - CESC - (132295)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de setembro de...

Despacho - 5 - CESC - (132298)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de setembro de...

Despacho - 5 - SACP - (132297)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PDL nº 165/2024. À CAS, para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Projeto de Lei - (132269)
17/11/2024 04:50
Redação Final - CCJ - (132266)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 76 de 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Despacho - 2 - SACP - (132268)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (132267)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - GTS - (132271)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 297/2024 para...