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Projeto de Lei - (1537)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Dispõe sobre a identificação, cadastramento e...
Parecer - 1 - 01 CCJ - SELEG - (1543)
21/11/2024 03:33Projeto de Lei - (1542)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA,...
Requerimento - (1538)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: ) Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (1541)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 74/2021 Altera a Lei Complementar no 976, de 9 de novembro de 2020,...
Folha de Votação - Parecer 01 CCJ Aprovado - SELEG - (1544)
21/11/2024 03:33Folha de Votação - Aprovado Turno Único - SELEG - (1545)
21/11/2024 03:33Projeto de Lei - (1490)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Assegura ao usuário de...