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Requerimento - (11634)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 20...
Projeto de Lei - (11631)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Julia Lucy) Altera a Lei nº 5.536, de 28 de agosto de 2015, que...
Redação Final - CCJ - (11636)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.986 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento de tarifa nas linhas de...
Despacho - 5 - CCJ - (11633)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1986/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 15 de...
Despacho - 4 - CCJ - (11632)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1737/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 15 de...
Projeto de Lei - (10201)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Dep. Jaqueline Silva ) Assegura ao consumidor contratante de serviço público de...
Emenda - 3 - GAB DEP SARDINHA - (10196)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) AO PROJETO DE LEI nº 1.773/2021, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (10198)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 ( DEPUTATO IOLANDO) Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual o recebimento...