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Folha de Votação - CCJ - (41213)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2484/2022 Dispõe sobre o "Dia Distrital do Concurseiro", no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (41212)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1896/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Despacho - 3 - CCJ - (41215)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gab. Dep. Daniel Donizet conforme pedido de VISTAS na 4ª RER CCJ 2022 Brasília, 3 de maio de 2022 Praça...
Redação Final - CCJ - (40646)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.703 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de...
Redação Final - CCJ - (40645)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 179 de 2021 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - SELEG - (40644)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40642)
17/11/2024 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...