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Despacho - 3 - SELEG - (49638)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de setembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SELEG - (49635)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 21 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Emenda - 12 - Cancelado - PLENARIO - (49623)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda modificativa (Autoria: Deputado Agaciel Maia - Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que “Altera a...
Parecer - 2 - CDDHCLP - (49630)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2949/2022 Institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a...
Emenda - 15 - Cancelado - PLENARIO - (49632)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n° 2889 de 2022, altera a Lei...
Emenda - 13 - PLENARIO - (49624)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que “Altera a Lei Distrital...
Emenda - 2 - CDDHCLP - (49631)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei nº 2949/2022 que “Institui o “Agosto Lilás”...
Indicação - (49626)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...