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Despacho - 8 - CCJ - (108295)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 436/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (82532). Brasília, 15 de...
Despacho - 7 - CCJ - (108292)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 22/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Parecer - 4 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (107420)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Emenda nº 2...
Redação Final - - SELEG - (107416)
17/11/2024 08:35Emenda (Modificativa) - 649 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107419)
17/11/2024 08:35Emenda (Orçamentária) - 647 - CEOF - Aprovado(a) - (107417)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 28209 -...
Emenda (Orçamentária) - 648 - CEOF - Aprovado(a) - (107418)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 -...
Moção - (107414)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...