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Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (108860)
17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda substitutiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1759/2021, que “Altera a Lei nº 6.701, de 26 de outubro de...

Projeto de Lei - (108878)
17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre o direito de reembolso de valores pagos em duplicidade...

Ata - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108856)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Ata Nº DE 2024 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MORADORES DAS ÁREAS DE...

Projeto de Lei - (108880)
17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a criação de mecanismos destinados a estimular a...

Moção - (108868)
17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de Repúdio a Senhora...

Indicação - (108864)
17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (108865)
17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Publicação - Lei nº 7.386 - DODF nº 05, de 8 de janeiro de 2024 - SELEG - (108797)
17/11/2024 08:15