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Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (98013)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 64/2023 Da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável,...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (98011)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 229/2023, que “Dispõe sobre os pontos de apoio para...

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (98016)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 229/2023, que “Dispõe sobre os pontos de apoio para...

Despacho - 2 - SELEG - (98015)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (98010)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (98012)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (98009)
17/11/2024 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Publicação - LEI Nº 7.323, DE 18 /10/2023- DODF - SELEG - (97968)
17/11/2024 10:30