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IND 3111/2011
10/11/2024 17:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A MUDANÇA DO NOME SETOR HABITACIONAL JARDINS MANGUEIRAL PARA SETOR HABITACIONAL SANTA CLARA.

IND 3112/2011
10/11/2024 17:59

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO EIXO MONUMENTAL E DAS ÁREAS DE SEU CANTEIRO CENTRAL.

IND 3099/2011
10/11/2024 17:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

PL 530/2011
10/11/2024 17:59

REVOGA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.332, DE 9 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 528/2011
10/11/2024 17:59

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 39.968.988,00(TRINTA E NOVE MILHÕES,NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL,NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

PL 529/2011
10/11/2024 17:59

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 34.800.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).

PL 527/2011
10/11/2024 17:59

ALTERA A LEI Nº 4.582, DE 7 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO E COMPLEMENTAR RURAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3055/2011
10/11/2024 17:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DO DFTRANS DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E CICLOVIAS AO LONGO DAS VIAS, INTEGRADAS COM AS DEMAIS RAS, NA REGIÃO DO SUDOESTE/OCTOGONAL.