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REQ 560/1995
13/11/2024 13:06

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 560/1999
13/11/2024 13:06

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 3691/98, 3916/98 E 448/99.

REQ 561/1992
13/11/2024 13:06

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE CULTURA, ESPORTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQ 561/1995
13/11/2024 13:06

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 958/95, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO DAS CONTAS EMITIDAS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF.

REQ 561/1999
13/11/2024 13:05

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 598/95, 696/95, 1958/96, 3248/97, 3361/97, 50/99, 80/99, 115/99, 260/99, 424/99 E 464/99.

REQ 562/1992
13/11/2024 13:05

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS POR ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQ 562/1996
13/11/2024 13:05

REQUER NOS TERMOS DO ART 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 537/95,DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875, DE 05 DE JULHO DE 1995.

REQ 562/1999
13/11/2024 13:05

REQUER O APENSAMENTO DA PELO 15/99 À PELO 10/99.