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PL 1121/2004
12/11/2024 17:27

ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1046/2004
12/11/2024 17:27

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FITO DE PROMOVER ESTUDOS COM VISTAS A CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/96, QUE REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 69 DA LODF, PARA POSTERIOR EDIÇÃO DESTAS COMPILAÇÕES ATUALIZADAS E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS.

MO 947/2004
12/11/2024 17:27

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA SARÇA ARDENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR MANOEL DELMIRO BEZERRA.

MO 949/2004
12/11/2024 17:27

PARABENIZA A PASTORA ZILTA ROCHA DE CARVALHO OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DO NAZARENO DA ASA SUL.

PL 1120/2004
12/11/2024 17:27

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO.

MO 948/2004
12/11/2024 17:27

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR RAIMUNDO LARANJEIRAS.

REQ 1044/2004
12/11/2024 17:27

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.083/2004 AO PL 1.068/2004.

REQ 1048/2004
12/11/2024 17:27

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1.042/2004.