CLDF

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DE SELOS POSTAIS E LOGOMARCA ALUSIVOS AO CINQUENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE BRASÍLIA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201,DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE VAGAS DEFINITIVAS NO QUADRO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

REQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DE SELO POSTAL COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER.

DISPÕE SOBRE EXAMES DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES TÉCNICAS PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS.