CLDF

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM FORNO DE MICROONDAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MAGNÍFICO SENHOR REITOR DA UNIVERSISDADE DE BRASÍLIA - UNB, TIMOTHY MULHOLLAND, PELO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO CAMPUS DA UNB NO GAMA.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE NUTRICIONISTA EM CADA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO INÍCIO DESTA LEGISLATURA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2007,AS 10 HORAS,NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGENTE DA DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28, §2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.