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PL 2192/2001
12/11/2024 22:23ESTABELECE NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR EMPRESAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1189/2001
12/11/2024 22:23DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1195/2001
12/11/2024 22:23DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1343/2001
12/11/2024 22:23ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO RURAL IMPÉRIO DOS NOBRES', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL BOA VISTA, LOCALIZADO NA RA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1344/2001
12/11/2024 22:23ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PETRÓPOLIS', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA RA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1185/2001
12/11/2024 22:23DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1184/2001
12/11/2024 22:23DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1182/2001
12/11/2024 22:23DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.