CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS QUADRAS RESIDENCIAIS QND 53 E 54, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - DF, RA III.

Autoriza a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP a doar imóveis que menciona ao Distrito Federal e dá outras providências.

Autoriza o Distrito Federal a proceder a incorporação de imóveis que menciona ao patrimônio do Fundo Previdenciário do Distrito Federal - DFPrev.

Estabelece normas sobre os serviços de bronzeamento natural e de bronzeamento artificial no Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastramento dos adquirentes de aparelhos celulares e chips de todas as operadoras de telefonia móvel que operam no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel e dá outras providências.

Dispõe sobre premiação em dinheiro aos atletas vencedores de corrida de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres, quando a inscrição estiver condicionada ao pagamento de valores.

Manifesta votos de louvor e homenageia profissionais da dança pelo excelente trabalho desenvolvido no distrito federal.