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MO 1339/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO BOANI PAULUCCI JÚNIOR COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO CENTRAL CRIMINAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2372/2004
11/11/2024 12:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À PERMISSÃO DE USO MISTO DOS LOTES NO SETOR DE OFICINAS DE BRAZLÂNDIA.

PL 1261/2004
11/11/2024 12:06

CRIA ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1283/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PATRICIA MIE HIGASI DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SANTA MARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1284/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA DORCAS FONSECA DE CARVALHO COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE PLANALTINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1262/2004
11/11/2024 12:06

ALTERA A LEI Nº 2.900, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'.

MO 1285/2004
11/11/2024 12:06

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAFAEL AUGUSTO ALVES DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DA CEILÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1263/2004
11/11/2024 12:06

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E MONITORAMENTO DE ÁREAS EXTERNAS DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS ONDE HAJA GUARDA DE VALORES OU MOVIMENTAÇÃO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.