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PL 2894/1997
13/11/2024 17:40VEDA A COBRANÇA DE TARIFA, CONFORME ESPECIFICA, EM ÁREAS DE USO COMUM DO POVO, DO PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NO SETOR DE RECREAÇÃO PÚBLICA SUL - SRPS, NA RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2895/1997
13/11/2024 17:40CRIA PROJEÇÃO DESTINADA A ATIVIDADE HOTELEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2896/1997
13/11/2024 17:40CRIA PROJEÇÕES NA RA-IV, BRAZLÂNDIA, DESTINADAS A OCUPAÇÃO POR MORADIA COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2897/1997
13/11/2024 17:40DESTINA ÁREA PARA O ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOTADOS NA RA-IV, BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2898/1997
13/11/2024 17:40CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV, BRAZLÂNDIA, DESTINADAS A OCUPAÇÃO POR MORADIA COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2899/1997
13/11/2024 17:40DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2900/1997
13/11/2024 17:40CRIA O SETOR DE GRANDES ÁREAS ISOLADAS DE BRAZLÂNDIA - SGIB - DEFINE SUA LOCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2901/1997
13/11/2024 17:40CRIA O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BRAZLÂNDIA - SDEB - NO LUGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.