CLDF

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 159, DE 16 DE AGOSTO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 1.141, DE 10 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 001/86 - SGAN/S - SETORES DE GRANDES ÁREAS NORTE SUL - NORMAS PARA TODOS OS LOTES.

ALTERA A NGB 64/89, NO TOCANTE AO LOTE 04 DO SETOR HOSPITALAR LOCAL NORTE-SHLN, DA RA I - BRASÍLIA.

TRANSFORMA EM ÁREA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, A ÁREA ESPECIFICADA NO MAPA EM ANEXO, DENOMINADA 'CONDOMÍNIO CASA BRANCA', LOCALIZADA NA RA IX-CEILÂNDIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 900, DE 11 DE AGOSTO DE 1995.

SOLICITA O ADIAMENTO 'SINE DIE' DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A CIDADE SANTA DE JERUSALÉM, AGENDADA PARA O DIA 26/03/2002, ÀS 10:00 HORAS.

'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 'G', LOCALIZADA NA QNN 34 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX'.