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PL 2800/2002
11/11/2024 12:29DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 2784/2002
11/11/2024 12:29DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA CENTRO ESPECIALIZADO DE RECUPERAÇÃO DE MENORES ABANDONADOS - 'CERMA'.
PL 2798/2002
11/11/2024 12:29DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DOS USUÁRIOS DE QUIOSQUES, TRAILLERS, BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E SIMILARES.
REQ 2099/2002
11/11/2024 12:29REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A SER FEITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2031/2002
11/11/2024 12:29REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE SANTA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
REQ 2030/2002
11/11/2024 12:29REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA DO DESPORTO.
REQ 2029/2002
11/11/2024 12:29REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO ADVOGADO.
REQ 2028/2002
11/11/2024 12:29REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:00H PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO ESTUDANTE.