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IND 2845/2007
12/11/2024 08:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QC 06 DO RIACHO FUNDO II -DF.

IND 2844/2007
12/11/2024 08:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ,A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE NA QC 06 DO RIACHO FUNDO II DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2842/2007
12/11/2024 08:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF,QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO SONORIZADORES,E UMA PASSARELA NA BR 020,NO KM 36,SENTIDO PLANALTINA/DF - FORMOSA/GO.

IND 2854/2007
12/11/2024 08:55

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL,A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DOS FEIRANTES AMBULANTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQ 574/2007
12/11/2024 08:55

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2007 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 513, DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 97/2007
12/11/2024 08:55

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR.MINISTRO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES ANISTIADOS POR MEIO DA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994.

REQ 300/2007
12/11/2024 08:55

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1363/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 582/2007
12/11/2024 08:55

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.