CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNN 22/24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA AVENIDA LESTE(RUA DOS RESTAURANTE) EM FRENTE AO CONJUNTO A DA QUADRA QNM 01 DE CEILÂNDIA SUL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.400.000,00 (TRINTA E SETE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.323, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA O DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA COMPENSAÇÃO DOS PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.