CLDF

CRIA A SEMANA DA ARTE E CULTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

PERMITE A COMERCIALIZAÇÃO FRACIONADA DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO TÉCNICO-JURÍDICO PARA A DISCUSSÃO DOS LIMITES DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA SOBRE A ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NACIONAL E CULTURAL DA HUMANIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECARGA ARTIFICIAL DE AQÜÍFEROS NAS PROPRIEDADES RURAIS E LOTES EM CONDOMÍNIOS ATENDIDOS POR POÇOS TUBULARES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'CONTEMPLA OS ATLETAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM A BOLSA ATLETA'.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAR SEMESTRALMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO QUE AS INDICA.