CLDF

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovado na Sessão Extraordinária do dia 15 de outubro para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 15 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 13 e 14 de outubro para votação imediata da redação final.

Dispões sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N° 1078, de 2020.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Distrital de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de cobrança da tarifa de utilização de terminal de passageiros para as pessoas que fazem jus à gratuidade da passagem nos transportes intermunicipais no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso.